Ceará é o quinto estado do Nordeste em obras paradas, aponta CNJ

O Ceará tem 142 obras paralisadas, ocupando a 5ª posição na Região Nordeste com maior número de obras – executadas com recursos federais – inconclusas. Na Região Nordeste, o número chega a 1.277, ranking liderado pelo Maranhão, com 277, seguido pelo Piauí (240), Pernambuco (230), Bahia (185), Paraíba (68), Alagoas (49) e Sergipe (30), o que representa um investimento de R$ 74.511.999,22 em recursos do Governo Federal. Em todo o País, foram identificadas 3.922 obras paralisadas.

O levantamento foi apresentado nesta terça-feira (19) pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em informações coletadas pelo próprio CNJ em parceria com outras instituições, como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Transparência Brasil.

Na investigação, foram verificadas obras públicas, com valor acima de R$ 1.000.000, iniciadas a partir de 2009 e que possuem processos judiciais a elas atreladas.

A distribuição dessas obras pelo País mostra que a região Norte possui uma concentração maior de obras que possivelmente estão paralisadas (1.125), seguida pelo Sudeste (983), Nordeste (944), Centro-oeste (456) e, por último, o Sul (414), com a menor quantidade. Entre os motivos identificados para a paralisação das obras estão técnico (47%), abandono da empresa (23%), outros (12%), orçamentário/financeiro (10%), órgãos de controle (3%), judicial (3%), titularidade/desapropriação (1%) e ambiental (1%).

Metas

Em levantamento realizado pela Secretaria de Infraestrutura Urbana (SeinfraUrbana) do TCU, foi apontado que o Brasil possui atualmente mais de 14 mil obras públicas federais paralisadas, somando um investimento público de R$ 144 bilhões de reais, com R$ 10 bilhões já aplicados. Desse montante, 3% teriam como motivação questões relacionadas ao Poder Judiciário.

De acordo com o Ministro Dias Toffoli, para diminuir esse montante, o CNJ instituiu, com base nos dados preliminares do diagnóstico, as metas nacionais do Judiciário para o ano de 2020, que têm como foco, a identificação e impulsão dos processos relacionados às grandes obras públicas, inclusive, e em especial, aquelas relacionadas às creches e escolas, diante da importância incontestável do assunto.

Fonte: Diário do Nordeste

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