Comitê é criado para acompanhar aplicação da Lei Aldir Blanc em Crato

Após reunião na última sexta-feira (28), foi decidida a criação de um comitê para acompanhamento da distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc para o setor da Cultura em Crato. O município deve receber mais de R$ 900 mil para aplicação no setores e atividades da Cultura, a fim de reduzir os impactos da pandemia de Covid-19, beneficiando espaços culturais e trabalhadores do ramo que ficaram prejudicados. A lei prevê auxílio emergencial de R$ 600 para integrantes do setor.

O comitê criado para acompanhar a implementação da Lei no município, sendo este formado por representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Crato, sociedade civil, Legislativo Municipal, Secretaria Municipal de Cultura e de outros órgãos da gestão. Ao todo, serão repassados R$ 914.489,34 para o setor cultural cratense.

Para serem beneficiados pelo município, os trabalhadores e representantes de espaços e iniciativas culturais devem fazer o cadastro no site do Mapa Cultural do Crato. Organizações sem CNPJ também podem ser beneficiadas.

O auxílio será liberado pelo Governo Federal, para estados e municípios, e poderá ser destinado a manutenção de espaços culturais, pagamento de renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas, e instrumentos como editais e chamadas públicas.

A Lei Aldir Blanc tem caráter de proteção social e as diretrizes para a sua implementação devem observar os aspectos da diversidade estética e artística, cidadania cultural, particularidades do setor cultural e as situações de vulnerabilidade social e de sobrevivência e manutenção dos espaços culturais e iniciativas culturais.

Fonte: Portal Badalo

Foto: Giovanna Duarte

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