Crianças poderão ter merenda garantida nas férias após projeto de Fernando Santana

Written by on 1 out de 2019

Fernando Santana (PT) quer que as crianças da rede pública do Ceará continuem recebendo merenda escolar mesmo nas férias. Um projeto de indicação do deputado estadual cria Programa Alimentação Durante as Férias Escolares (PAFE), argumentando déficits nutricionais devido dificuldades de alimentação durante o recesso escolar.

“Muitos alunos têm a única refeição do dia na escola […] precisamos dar a eles uma qualidade de vida melhor e com isso diminuir a evasão escolar e dar condição de ter o complemento escolar”, disse Fernando em entrevista ao site.

Há algumas exigências para que os estudantes se enquadrem na proposta: Estar regularmente matriculado em uma Escola da Rede Pública Estadual de Ensino; ter frequência escolar igual ou superior a 85% e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) ou outro cadastro que o substitua.

Na prática, durante os períodos de férias, as escolas permaneceriam abertas todos os dias úteis, para fornecer merenda aos alunos.

Após a leitura ocorrida em sessão plenária da última semana, o projeto segue para análise da Procuradoria Jurídica da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovado e acatado pelo Governo do Estado, cabe ao Poder Executivo enviar a proposta de volta à Assembleia em forma de mensagem para apreciação da Casa.

Fonte: Felipe Azevedo/Agência Miséria


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