Ex-presidente Lula será transferido para São Paulo e poderá ocupar cela coletiva

Preso em Curitiba desde abril de 2018 após condenação na Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será transferido para São Paulo. A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizou, na manhã desta quarta-feira (7), a transferência do petista para um presídio de São Paulo. Segundo a magistrada, a manutenção da prisão de Lula em Curitiba gera prejuízo ao interesse público, com o emprego de recursos humanos e financeiros destinados à atividade policial na custódia do ex-presidente.

“A permanência do apenado na Superintendência da PF no Paraná, conforme inicialmente determinado pelo juízo da condenação, mostrou-se efetivamente prudente e necessária, porém agora não mais subsiste razão para a manutenção do executado (Lula) no Paraná”, afirma Lebbos no despacho.

O pedido inicial de transferência de Lula partiu da superintendência da Polícia Federal por conta de grupos opostos que ficam no entorno do prédio, que também demanda esforço dos agentes para evitar conflitos. Também foi analisado em conjunto um pedido do município de Curitiba para que Lula deixasse a superintência da PF.

De acordo com a juíza, é “adequado que o cumprimento de pena se dê próximo ao meio familiar e social” do apenado. Em maio, a defesa do ex-presidente Lula se posicionou a favor da transferência para o estado paulista, desde que ele ficasse em uma sala de Estado Maior. No mês de junho, com as revelações iniciais de troca de mensagens pelo ex-juiz Sergio Moro e por procuradores, os advogados de Lula pediram que se aguardasse o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do habeas corpus de suspeição de Moro. A juíza negou e determinou a transferência imediata, concordando com a escolha de São Paulo como destino.

O despacho não prevê necessariamente o recolhimento em uma sala de Estado Maior. “A cela especial poderá consistir em alojamento coletivo, atendidos os requisitos de salubridade do ambiente, pela concorrência dos fatores de aeração, insolação e condicionamento térmico adequados à existência humana”, diz trecho da sentença.

A proximidade com São Bernardo do Campo, local onde reside parte da família Lula da Silva, é um dos fatores que podem beneficiar Lula com a transferência. O petista cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão pela Lava Jato no caso do triplex do Guarujá (SP).

A juíza Carolina Lebbos também negou solicitação da defesa do ex-presidente para que ele tivesse o direito de escolher o local a cumprir o restante da pena. Na decisão, a Justiça determinou que o juízo da Execução Penal de São Paulo deve decidir para qual presídio Lula ficará.

Fonte: Diário de Pernambuco

Faixa atual

Título

Artista

Background