Projeto oferece desconto de 50% no IPTU para quem adotar um cachorro em Juazeiro do Norte

Um projeto de indicação da Câmara de Municipal quer implantar Programa de Resgate de Cães Abandonados, oferecendo desconto de até 50% sobre o IPTU para quem adotar um animal. O texto é do vereador Valmir Domingos (PPS) e foi apresentado na Câmara na última terça (6).

De acordo com o documento, o programa atende e reabilita cães em situação de vulnerabilidade. Para tanto, autoriza a prefeitura a manter um abrigo temporário para cães abandonados, “com o propósito de garantir sua manutenção com qualidade ou doá-los a pessoas idôneas”.

O texto determina ainda que quem adotar um animal poderá receber tratamento veterinário antes da adoção, uma casinha por cachorro adotado e desconto de até 50% sobre o IPTU.

Próximos passos

Uma vez apresentado, o projeto é apreciado na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, que tem um prazo de cinco dias úteis para fornecer um parecer. Após isso, o projeto de indicação voltará para a mesa do Presidente da Casa, Darlan Lobo (MDB), que decidirá quando colocar em votação para os demais vereadores.

Caso seja aprovado, o documento é enviado para a o prefeito, que decidirá pelo veto ou pela aprovação. Depois da decisão do Poder Executivo, o projeto retorna para a Câmara, que decide se apoia ou não a decisão do Prefeito.

A Comissão de Legislação e Justiça é formada pelos vereadores Davi Araújo (PEN), que é o presidente, pelo relator Damian Lima (PRTB) e o secretário Cicinho Cabeleireiro (PPL), substituído pelo vereador Nivaldo Cabral (DEM), em razão do acidente de moto que sofreu em junho deste ano.

Fonte: Sarah Gomes/Agência Miséria

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