Projeto oferece desconto de 50% no IPTU para quem adotar um cachorro em Juazeiro do Norte

Written by on 9 ago de 2019

Um projeto de indicação da Câmara de Municipal quer implantar Programa de Resgate de Cães Abandonados, oferecendo desconto de até 50% sobre o IPTU para quem adotar um animal. O texto é do vereador Valmir Domingos (PPS) e foi apresentado na Câmara na última terça (6).

De acordo com o documento, o programa atende e reabilita cães em situação de vulnerabilidade. Para tanto, autoriza a prefeitura a manter um abrigo temporário para cães abandonados, “com o propósito de garantir sua manutenção com qualidade ou doá-los a pessoas idôneas”.

O texto determina ainda que quem adotar um animal poderá receber tratamento veterinário antes da adoção, uma casinha por cachorro adotado e desconto de até 50% sobre o IPTU.

Próximos passos

Uma vez apresentado, o projeto é apreciado na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, que tem um prazo de cinco dias úteis para fornecer um parecer. Após isso, o projeto de indicação voltará para a mesa do Presidente da Casa, Darlan Lobo (MDB), que decidirá quando colocar em votação para os demais vereadores.

Caso seja aprovado, o documento é enviado para a o prefeito, que decidirá pelo veto ou pela aprovação. Depois da decisão do Poder Executivo, o projeto retorna para a Câmara, que decide se apoia ou não a decisão do Prefeito.

A Comissão de Legislação e Justiça é formada pelos vereadores Davi Araújo (PEN), que é o presidente, pelo relator Damian Lima (PRTB) e o secretário Cicinho Cabeleireiro (PPL), substituído pelo vereador Nivaldo Cabral (DEM), em razão do acidente de moto que sofreu em junho deste ano.

Fonte: Sarah Gomes/Agência Miséria

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