Saiba quais atividades estão permitidas em novo decreto de flexibilização do lockdown no Ceará

Neste sábado (10), o governador Camilo Santana liberou um novo decreto com atualizações ao sistema de isolamento social rígido já vigente. Com proposta de iniciar a retomada gradual da economia no Ceará, algumas flexibilizações ao lockdown nos municípios do Estado foram atualizadas. Dentre elas, a permissão de cultos religiosos com 10% da capacidade, abertura do comércio de rua e shoppings, bem como a retomada de aulas presenciais para parte das séries da educação básica, respeitando a capacidade máxima de 35%.

Academias, parques aquáticos, barracas de praia, cinemas, museus e teatros, públicos ou privados permanecerão fechados.

Atividades religiosas

Neste domingo (11), igrejas e templos religiosos devem acolher fiéis em celebrações de missas, cultos e outras manifestações religiosas, mas com apenas 10% da capacidade total destes espaços. As atividades religiosas chegaram a ser liberadas no decreto anterior, por força de decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu governadores de restringirem totalmente as atividades religiosas. Apesar disto, algumas igrejas católicas no Cariri, por recomendação do Bispo Dom Gilberto Pastana, permaneciam de portas fechadas, com transmissão virtual das missas.

Comércio

De acordo com as novas regras, a partir desta segunda-feira (12), comércios e restaurantes de rua podem abrir das 10 às 16 horas, enquanto shoppings serão autorizados a funcionar entre 12 e 18 horas. O escalonamento de horário de funcionamento pretende reduzir a concentração do fluxo de pessoas em determinados horários no transporte público e, assim, evitar aglomerações.

Segundo o anúncio, como a retomada será gradual, os estabelecimentos serão autorizados a funcionar com apenas 25% da capacidade. Aos fins de semana, no entanto, só o serviço considerado essencial poderá funcionar. Confira abaixo como fica o escalonamento durante dias úteis e fins de semana.

Dias úteis

Comércio de rua e serviços, inclusive restaurantes, fora de shoppings funcionarão de 10h às 16h, com limitação de 25% da capacidade de atendimento simultâneo;

Os shoppings, inclusive os restaurantes neles situados, funcionarão de 12h às 18h, com limitação de 25% da capacidade de atendimento simultâneo;

A construção civil iniciará as atividades a partir das 8h.

Não se sujeitam a restrição de horário de funcionamento:

Serviços públicos essenciais;
Farmácias;
Supermercados/congêneres;
Indústria;
Postos de combustíveis;
Hospitais e demais unidades de saúde e de serviços odontológicos e veterinários de emergência;
Laboratórios de análises clínicas;
Segurança privada;
Imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral;
funerárias.
Fins de semana

Das 20h da sexta-feira às 5h da segunda-feira, permanecem as regras de isolamento social rígido, em que funcionam apenas atividades essenciais:

Indústria;
Construção civil;
Imprensa e meios de comunicação e telecomunicação em geral;
Call center;
Estabelecimentos médicos, odontológicos para serviços de emergência, hospitalares, laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, clínicas de fisioterapia e de vacinação;
Serviços de “drive thru” em lanchonetes e estabelecimentos congêneres;
Lojas de conveniências de postos de combustíveis, vedado o atendimento a clientes para lanches ou refeição no local;
Lojas de departamento que possuam, comprovadamente, setores destinados à venda de produtos alimentícios;
Comércio de material de construção;
Empresas de serviços de manutenção de elevadores;
Correios;
Distribuidoras e revendedoras de água e gás;
Empresas da área de logística;
Distribuidores de energia elétrica, serviços de telecomunicações;
Segurança privada;
Postos de combustíveis;
Funerárias;
Estabelecimentos bancários;
Lotéricas;
Padarias, vedado o consumo interno;
Clínicas veterinárias;
Lojas de produtos para animais;
Lavanderias;
Supermercados/congêneres;
Oficinas e concessionárias exclusivamente para serviços de manutenção e conserto em veículos;
Empresas prestadoras de serviços de mão de obra terceirizada;
Centrais de distribuição, ainda que representem um conglomerado de galpões de empresas distintas;
Restaurantes, oficinas em geral e de borracharias situadas na Linha Verde de Logística e Distribuição do
Estado;
Praça de alimentação em aeroporto;
Transporte de carga;
Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que funcionem no interior de hotéis, pousadas e similares, desde que os serviços sejam prestados exclusivamente a hóspedes;
Empresas que funcionam ou fornecem bens para a Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE) e o Complexo Pecém;
Organizações da sociedade civil que tenham por objetivo a entrega individualizada de suprimentos e outras ações emergenciais de assistência às pessoas e comunidades por elas atendidas.
Educação.

As escolas foram autorizadas a ampliar o funcionamento das aulas presenciais, a partir desta segunda-feira (12), para crianças até cinco anos da Educação Infantil e para estudantes da primeira e segunda série do Ensino Fundamental. Os colégios vão precisar respeitar o limite de 35% da capacidade.

Ainda no dia 17 de fevereiro, o decreto de isolamento social no Ceará determinou a suspensão das aulas presenciais em escolas e universidades. Na época, a medida seria acatada por dez dias, mas segue até o momento. Desde então, essas instituições de ensino possuem a obrigatoriedade de seguir em atividades remotas.

Fonte: Portal Badalo

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