Sindicato das escolas particulares do Ceará recomenda antecipação das férias para abril

Foto: Jarbas Oliveira

O Sindicato das Escolas de Educação e Ensino da Livre Iniciativa do Ceará (Sinepe-CE) recomendou, nesta segunda-feira (30), que as instituições particulares do Estado antecipem as férias do calendário letivo de julho para abril, devido ao “enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19)”.

A recomendação sugere que instituições de ensino como creches, berçários, Educação Infantil, Ensino Fundamental 1 e Ensino Integral tenham férias coletivas e antecipadas entre os dias 1º e 30 de abril.

Já as instituições com oferta de Ensino Fundamental 2 e Ensino Médio entrariam em férias em outro período, iniciando no dia 13 e indo até 30 de abril, indica a circular assinada pelo presidente do Sinepe-CE, Airton de Almeida Oliveira.

Por se tratar de uma recomendação, as escolas podem aderir ou não à antecipação das férias. “Reiteramos a importância de todas as instituições de ensino optarem em seguir a presente recomendação, pois estamos devidamente amparados pelas Medidas Provisórias 927 e 928, que reforçam esse direito que as escolas têm; pelas decisões do Governo do Estado, da Secretaria Estadual de Saúde, do Conselho Estadual de Educação e das Convenções Coletivas de Trabalho”, informa o Sinepe-CE.

Além de determinar um período para férias coletivas aos alunos, o Sindicato ainda listou uma série de medidas a serem adotadas pela comunidade escolar nos próximos dias:

  • O aviso de férias dos colaboradores com férias a partir do dia 1º/04 deve ser realizado até o dia 30 de março;
  • Escolas com oferta de serviço de todos os níveis de ensino podem optar por uma das recomendações;
  • Os serviços administrativo e financeiro podem funcionar em regime de escala, para garantir o funcionamento das atividades;
  • O mesmo deve acontecer aos profissionais de zeladoria, portaria e afins;
  • Nos termos da MP nº 927/2020, a Escola pode optar por efetuar o pagamento do adicional de um terço após sua concessão, até o dia 20 de dezembro de 2020 e, o pagamento da remuneração das férias poderá ser efetuado até o quinto dia útil do mês subsequente ao início do gozo, sem aplicação do disposto no art. 145 da CLT;
  • Ainda nos termos da MP, a Instituição de Ensino poderá conceder férias individuais antecipadas ao empregado, ainda que o período aquisitivo não tenha transcorrido, comunicando com, no mínimo, 48 horas de antecedência por escrito ou por meio eletrônico, o período a ser gozado pelo empregado, não podendo ser gozadas em períodos inferiores a cinco dias corridos;
  • Na concessão das férias coletivas, a comunicação aos empregados deverá ser feita com antecedência de, no mínimo, 48 horas e as Escolas estão dispensadas da comunicação ao órgão local do Ministério da Economia e da comunicação aos sindicatos profissionais;
  • Importante destacar, ainda, que a MP autorizou, também, a concessão de férias coletivas em período inferior a trinta dias.

Rede pública mantém calendário

Ao contrário das instituições particulares do Ceará, as escolas da rede pública estadual bem como as do município de Fortaleza não receberam nenhum tipo de recomendação quanto à antecipação das férias de julho para o mês que vem.

Em nota, a Secretaria da Educação (Seduc) informa que “as escolas públicas estaduais seguem a orientação do último decreto estadual, que prorrogou até o próximo dia 5 de abril, o isolamento social em todo o território cearense”.

A Pasta endossa ainda que, conforme as diretrizes que divulgou no último dia 28 de março, a suspensão temporária das atividades educacionais presenciais “não configura antecipação das férias escolares, salvo quando o contrário estiver expresso em ato governamental”.

A carga horária de aulas dos dias letivos, acrescenta a Seduc, será reposta “por meio de atividades realizadas pelos estudantes em casa”, com o “ensino a distância/domiciliar, a ser organizado pelos estabelecimentos de ensino da rede estadual do Ceará”.

A Secretaria Municipal da Educação (SME), por sua vez, informa que as aulas da Rede de Ensino em Fortaleza continuam suspensas até o próximo dia 3 de abril, “conforme decretos publicados pelo Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza”.

A SME explica que não vai antecipar as férias, pois vem atuando “em completa sintonia com o que prevê as orientações do Governo do Estado do Ceará e da Prefeitura Municipal de Fortaleza com relação ao enfrentamento à pandemia do coronavírus”.

Fonte: G1 Ceará

Foto: Jarbas Oliveira

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