Decon

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), expediu recomendações em favor dos direitos dos consumidores cearenses diante da pandemia pelo Novo Coronavírus (Covid-19). Redes hospitalares, farmacêuticas, agências de viagens e de companhias aéreas do estado devem adotar medidas de cautela diante a crise vivida no momento atual. Confira quais foram as recomendações […]

O período de matrícula escolar se aproxima e, com ele, problemas relacionados à prestação dos serviços educacionais por parte das instituições de ensino particulares, a exemplo de exigência de material de uso coletivo, cobranças indevidas e retenção de documentos do aluno. Diante disso, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério […]


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