justificar

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (14) para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro […]

Quem faltar ao pleito do próximo domingo (15) pode justificar a ausência até 60 dias depois. Isso pode ser feito tanto pelo Sistema Justifica, do aplicativo e-Título, como pela entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) em qualquer zona eleitoral ou via postal ao juiz da zona na qual o eleitor for inscrito, acompanhando documento que comprove a impossibilidade de comparecer às […]

Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará um projeto de lei que determina que as instituições de saúde públicas e privadas terão que justificar, por escrito, os motivos pela recusa ou impossibilidade de atendimento ao usuário que lhe procurar. O projeto de lei nº 366 é de autoria do deputado Nelinho (PSDB), já com parecer favorável […]


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