medida provisoria

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que sancionou a lei que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, promovida pela Medida Provisória 936. A decisão foi anunciada pelo presidente pelas redes sociais. Ele ressaltou a operação do projeto pelo Ministério da Economia, afirmando que a medida ajuda a preservar empregos […]

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (17), a análise da medida provisória que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre as medidas estão a previsão de adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e de feriados e a concessão de férias coletivas. A matéria segue para o Senado. A MP […]

O Senado deu aval para o governo prorrogar a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários enquanto durar o período de calamidade pública, ou seja, até o fim do ano. O período de adiamento, porém, dependerá de decisão do presidente Jair Bolsonaro. Os senadores aprovaram a medida provisória sobre o […]

Mais de 320 mil contratos de trabalho no Ceará já foram renegociados segundo o Benefício Emergencial para Preservação da Renda e do Emprego (BEM), programa federal que estabelece redução de jornada e salários. Segundo dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, o número no estado representa 4,5% dos 7,2 milhões de contratos […]


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