multa

Deputados estaduais votaram nesta quinta-feira (6) a cobrança de multa a pessoas físicas e jurídicas em caso de descumprimento da lei estadual que exige o uso das máscaras como equipamento de proteção do combate à Covid-19. A partir de agora, pessoas físicas poderão ser multadas no valor de R$ 100 em caso de descumprimento. O valor chega a […]

A Prefeitura do Crato, por meio das Secretarias de Finanças e de Segurança Pública e do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), realiza a Campanha Contribuinte Legal com o REFIS 2019 para contribuintes renegociarem seus débitos junto ao município, sejam fiscais ou multas de trânsito. A campanha está em execução e segue até o dia 30 […]

Uma decisão da 2ª Vara Cível de Crato decidiu que o município reabra seis escolas na zona rural. O pedido do MPCE foi atendido no dia 21 de maio e ajuizado pelo promotor de justiça David Moraes da Costa ainda em 7 de março. Um Decreto municipal previa a “nucleação” das unidades escolares de Crato, […]

O superintendente do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), Igor Vasconcelos Ponte, criticou o fim da multa por dispensa da cadeirinha no transporte infantil, previsto em um projeto de lei apresentado nesta terça-feira (4) pelo presidente Jair Bolsonaro à Câmara dos Deputados. Para a autoridade do trânsito, a medida é “muito preocupante”, pois prejudica […]


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