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A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) elaborou um protocolo com medidas de controle e prevenção à Covid-19 para a realização das eleições municipais, marcadas para 15 de novembro. O documento estabelece regras que devem ser obedecidas durante o período eleitoral. As normas atendem aos protocolos elaboradores pelo Governo do Estado e aos decretos governamentais […]

A regulamentação da lei que institui a cobrança pelo uso dos equipamentos de monitoração eletrônica foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado do Ceará dessa quinta-feira (23). Conforme a publicação, o preso ou apenado submetido à medida de monitoração eletrônica deve efetuar o pagamento no ato da cessão e instalação do equipamento. Atualmente, […]

Com a previsão de prejuízo de R$ 183 milhões para o Ceará, divulgada pelo Diário do Nordeste, na edição de ontem, o governador Camilo Santana (PT) elevou o tom e criticou as regras aprovadas, na quarta-feira (9), pela Câmara dos Deputados. Segundo ele, as mudanças descumprem um acordo selado entre as lideranças do Legislativo Nacional […]


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