stf

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) que o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deverá ser realizado em 2022. A contagem populacional estava prevista para 2020, foi adiada para 2021, devido à pandemia do novo coronavírus, mas problemas orçamentários a inviabilizaram. Por maioria de votos, os ministros concordaram […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas mensalidades escolares durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Os processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará que estabeleceram a redução. Em todo o país, os efeitos econômicos da […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, negou um pedido da defesa do médico e prefeito afastado de Uruburetama, José Hilson Paiva, investigado por abuso sexual e por filmar pacientes durante consultas médicas ginecológicas. Na ação, o político reclama do ato da câmara municipal da cidade que determinou a instauração de um processo […]

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que indicará um ministro “terrivelmente evangélico” para uma das duas vagas que serão abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) durante seu mandato. Durante um culto na Câmara dos Deputados em homenagem à Igreja Universal, e depois ao falar durante sessão solene também em homenagem à entidade, Bolsonaro se […]

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no Ceará classificou a decisão do Supremo Tribunal Federal que criminaliza a homofobia e a transfobia como “criminalização do bom senso”. Por meio de nota divulgada na manhã desta sexta-feira, 14, a entidade, que reúne oito dioceses do Estado, afirma que a aprovação de “projetos de lei […]

Por 6 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram o decreto de indulto natalino editado pelo ex-presidente Michel Temer em 2017. Com a decisão, condenados que se enquadram nas regras poderão solicitar o benefício na Justiça, incluindo condenados na Operação Lava Jato. Com o encerramento do julgamento, a Corte derrubou a […]

A queda de braço entre Procuradoria Geral da República e Supremo Tribunal Federal ganhou mais um capítulo. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ignorou, nesta terça-feira, a determinação dada horas antes pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para arquivar o inquérito que apura ataques contra a Corte e os ministros. Com isso, as investigações, […]


Current track

Title

Artist

Background